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Arquivo Lei nº 893 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h51
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Pe. Emiliano - AMBAPE e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 891 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h51
Autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementares a diversos órgãos da administração e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 873 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h42
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro de pessoal do município e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 936 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h50
Dispões sobre alienação de ações da Telecomunicação de Minas Gerais S.A – TELEMIG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 910 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h44
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar Convênios com Associações e Entidades Comunitárias sem fim lucrativo.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 970 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h54
Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar “D. Pedro II e dá outras providências (Povoado de Posses).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 963 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h53
Estabelece as diretrizes para o Orçamento Geral do Município de Minas Novas para o Exercício de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 941 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h47
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 1008 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h41
Dispõe sobre a organização da Administração Municipal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 992 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h38
Declara de Utilidade Pública a Associação dos agricultores Unidos de Lagoa Grande - AAULG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
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