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Arquivo Lei nº 991 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h38
Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores de Pau D’Óleo – Sabará e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1035 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h29
Autoriza a abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (R$2.500,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1032 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h29
Autoriza a abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (R$2.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1067 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h54
Estabelece as Diretrizes para o Orçamento Geral do Município de Minas Novas, para o Exercício de 1999.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1063 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h53
Autoriza a abertura de Crédito especial em favor da Secretaria Municipal de Educação (R$38.710,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1060 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h09
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria Municipal de Educação (R$401.200,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1059 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h09
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria Municipal de Educação (R$852.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1058 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h09
Autoriza a abertura de créditos especiais e suplementares ao Orçamento Geral do Município (R$770.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1141 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h45
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder Abono Especial de Incentivo à Qualificação Profissional do Auxílio de Ensino.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1140 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h44
Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
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