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Arquivo Lei nº 1061 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h53
Autoriza a abertura de crédito especial ao Gabinete do Prefeito (R$2.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1062 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h53
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1063 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h53
Autoriza a abertura de Crédito especial em favor da Secretaria Municipal de Educação (R$38.710,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1064 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h54
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária par desenvolvimento de Capoeirinha - ASCOMDEC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1065 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h54
Declara de Utilidade Pública o Grupo da Boa Fé da comunidade de Forquilha.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1067 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h54
Estabelece as Diretrizes para o Orçamento Geral do Município de Minas Novas, para o Exercício de 1999.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1068 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h54
Autoriza a abertura de créditos suplementares a diversos órgãos da administração municipal (R$401.800,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1069 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h55
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, órgão consultivo, orientativo e deliberativo, de caráter permanente e de âmbito municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1070 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h55
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 12.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1072 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h55
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária EBENEZER e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
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