Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
´
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3196
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1073 de 1998
por
adm
—
última modificação
06/07/2022 08h56
Altera o Art. 15 da Lei nº 1067/98.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
Lei nº 1074 de 1998
por
adm
—
última modificação
06/07/2022 08h56
Autoriza a concessão de abono especial para o pessoal do Magistério e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
Lei nº 1075 de 1998
por
adm
—
última modificação
06/07/2022 08h56
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500,00 em favor da Secretaria Municipal de Administração.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
Lei nº 1076 de 1998
por
adm
—
última modificação
06/07/2022 08h56
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 89.000,00, em favor de diversas Secretarias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
Lei nº 1077 de 1998
por
adm
—
última modificação
06/07/2022 08h57
Cria o Programa de Garantia de Renda Mínima e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
Lei nº 1078 de 1998
por
adm
—
última modificação
06/07/2022 08h57
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 165.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
Lei nº 1079 de 1998
por
adm
—
última modificação
06/07/2022 08h57
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 100.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
Lei nº 1080 de 1998
por
adm
—
última modificação
06/07/2022 08h57
Abre crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
Lei nº 1081 de 1998
por
adm
—
última modificação
06/07/2022 08h58
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas Secretarias, no valor de R$ 30.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
Lei nº 1082 de 1998
por
adm
—
última modificação
06/07/2022 08h58
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 8.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
101
102
103
[
104
]
105
106
107
...
320
<
/body>