Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1154 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h22
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Esperança – ASCONE e da Outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1155 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h22
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Unidos da comunidade de Córrego Seco, Catuá e Córrego D Água. (ASTUC) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1156 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h23
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Minas Novas (AAMMN) e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1157 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h23
Declara de utilidade pública a União dos Moradores do Córrego Grande – UMCG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1158 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h23
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município ao valor de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1159 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h23
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1160 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h23
Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e meio Ambiente no valor de R$ 21.678,12.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1161 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h25
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 357.000,00 em favor de diversas Secretarias.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1162 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h25
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Comunidade de Cristal – AMOCRIS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1163 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h25
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Comunidade de Capela – AMCOCAP e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 109 110 111 [112] 113 114 115 ... 320