Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 900 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h35
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício financeiro de 1994.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 969 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h54
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores do Povo de Cansanção e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 1010 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h42
Autoriza a abertura de crédito especial ao Departamento de Saúde – Policlínica Municipal “Domingos Mota” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 996 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h38
Reajusta os vencimentos e proventos do Quadro de Pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1037 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h30
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Cachoeira - ADEC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1031 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h28
Autoriza a abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social (R$20.000,00)
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1015 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h24
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros da comunidade do Quilombo/Alagadiço - ASPOQUI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1057 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h08
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Boa Esperança de Buriti Paraíso - ACOBESB e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1054 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h07
Reajusta o valor dos salários de vencimento e do salário família dos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1046 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h04
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Luzia de Buriti Boa Vista - ACSLBBV e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 111 112 113 [114] 115 116 117 ... 320