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Arquivo Promulgação da Lei nº 1515 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 15h18
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1534 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 15h16
Dispõe sobre denominação de avenida na cidade de Minas Novas/Vila Cemig e dá outras providências (Rua Leolino Cordeiro Barbosa).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Arquivo Lei nº 1520 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 15h07
Destina recurso financeiro ao CEFORP (Centro de Formação Profissionalizante de Minas Novas) e dá outras providências (R$27.000,00).
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Arquivo Lei nº 1485 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h38
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Comunidade Católica Nova Aliança).
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Arquivo Lei nº 1590 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h33
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação Comunitária de Curralinho).
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Arquivo Lei nº 1572 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h28
Dispõe sobre denominação de praça na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Praça Maria Luiza de Figueiredo – Centro).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2007
Arquivo Lei nº 1556 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h23
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas/ bairro Becã e dá outras providências (Rua Sebastião Ferreira Júnior).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2007
Arquivo Lei nº 1555 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h22
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação Unidos para Sempre).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2007
Arquivo Lei nº 1639 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h52
Dispõe sobre denominação de praça na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Praça Mariquinha Barbosa - Bairro Domingos Mota).
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Arquivo Lei nº 1606 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h34
Dispõe sobre denominação de Escola na Comunidade de Cedro e dá outras providencias (Escola Municipal “Maria José Alves Ferreira” – Tiazinha).
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