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Arquivo Lei nº 1686 de 2009
por adm — última modificação 14/06/2022 15h44
Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes na comunidade de Imbiruçu e dá outras providências (“Domingos Soares da Silva”).
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Arquivo Lei nº 1685 de 2009
por adm — última modificação 14/06/2022 15h43
Dispõe sobre a denominação do posto de saúde na comunidade de Imbiruçu e dá outras providências (“Elisa Fernandes da Silva”).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 1745 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h16
Dispõe sobre a mudança denominação de escola e dá outras providências (Escola Municipal “José Pedro de Oliveira” – Buriti Boa Vista).
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Arquivo Lei nº 1741 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h15
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação que especifica e dá outras providências (Associação de Mangabeira e Região – AMMAR).
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Arquivo Lei nº 1711 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h05
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Vandico – Bairro Pe. Emiliano).
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Arquivo Lei nº 1805 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h02
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Comunitária de Angicos e de Fazenda velha e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1802 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h01
Autoriza o executivo a permutar bem imóvel pertencente ao patrimônio publico Municipal com bem imóvel particular e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1782 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h54
Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor – RPV pelo município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1769 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h50
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Travessa Edgard Pereira - Bairro Saudade).
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Arquivo Lei nº 1847 de 2012.
por adm — última modificação 13/06/2022 15h32
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2012.
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