´

Lei nº 2136 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 17h58
Dá denominação de ruas no povoado de Bem Posta e dá outras providências (Rua Afonso Pena e Rua Batieiro).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Lei nº 2127 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 17h57
Denomina via pública na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Rei Tiago – Av. João Paulo II).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Lei nº 2125 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 17h57
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 312.136,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Lei nº 2221 de 2019: por adm — publicado 22/11/2019 — última modificação 09/06/2022 14h43
Dispõe sobre denominação de uma nova rua localizada no Distrito de Lagoa Grande e dá outras providências (Rua Sérgio Barbosa).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Lei nº 2212 de 2019: por adm — publicado 19/09/2019 — última modificação 09/06/2022 14h41
Dispõe sobre a criação do FANARTE – Arte Fanadeira (Circuito Minasnovense de Música, Cultura, Arte e Gastronomia) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Lei nº 2203 de 2019: por adm — publicado 14/08/2019 — última modificação 09/06/2022 14h37
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Conferência “São Vicente de Paulo” (R$10.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Lei nº 2234 de 2020: por adm — publicado 11/03/2020 — última modificação 08/06/2022 10h01
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo município à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Projeto de Lei nº 35 de 2018: por adm — publicado 20/08/2018 — última modificação 27/01/2020 16h27
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Luiz Antônio Borges). Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei nº 31 de 2018: por adm — publicado 05/07/2018 — última modificação 27/01/2020 16h27
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2018
Veto às Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 11 de 2019: por adm — publicado 30/07/2019 — última modificação 27/01/2020 16h24
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 131 132 133 [134] 135 136 137 ... 320

Resultado da busca por lei