´

Lei nº 1421 de 2005: por adm — última modificação 29/06/2022 09h15
Modifica a estrutura administrativa do município criada pela Lei nº 1008, de 18 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Lei nº 1422 de 2005: por adm — última modificação 29/06/2022 09h15
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 6.450,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, e da Câmara Municipal).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Lei nº 1423 de 2005: por adm — última modificação 29/06/2022 09h15
Dispõe sobre a mudança de denominação da rua Dr. Martiniano, no centro da cidade de Minas Novas, para José Vieira da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Lei nº 1424 de 2005: por adm — última modificação 29/06/2022 09h15
Modifica a Lei nº 1421, de 17/02/2005.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Lei nº 1425 de 2005: por adm — última modificação 29/06/2022 09h16
Cria o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Lei nº 1426 de 2005: por adm — última modificação 29/06/2022 09h16
Cria medalha do Mérito Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Lei nº 1427 de 2005: por adm — última modificação 29/06/2022 09h16
Autoriza a alienação de dois veículos pertencentes ao município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Lei nº 1428 de 2005: por adm — última modificação 29/06/2022 09h16
Ratifica a assinatura de convênio celebrado entre a secretária de estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior e o Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Lei nº 1429 de 2005: por adm — última modificação 29/06/2022 09h17
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio de filiação com a Associação das cidades Históricas de Minas Gerais e abre crédito no orçamento vigente.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Lei nº 1430 de 2005: por adm — última modificação 29/06/2022 09h17
Ratifica a assinatura de convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 135 136 137 [138] 139 140 141 ... 320

Resultado da busca por lei