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Arquivo Lei nº 2204 de 2019
por adm — publicado 14/08/2019 — última modificação 09/06/2022 14h37
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello – Obra Promocional Salesiana (R$12.840,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2191 de 2019
por adm — publicado 11/02/2019 — última modificação 09/06/2022 14h32
Dispõe sobre consolidação das leis municipais que instituem feriados municipais, altera data de feriado municipal que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2225 de 2020
por adm — publicado 20/01/2020 — última modificação 08/06/2022 09h58
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior (R$600.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Lei nº 2284 de 2021
por adm — publicado 19/03/2021 — última modificação 06/04/2022 08h35
Dispõe sobre a desapropriação de terreno para criação do Parque Industrial Ecológico no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 36/2017
por adm — publicado 29/08/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2017
por adm — publicado 16/08/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Institui o Código Tributário do município e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 36 de 2018
por adm — publicado 20/08/2018 — última modificação 27/01/2020 16h27
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Mariza Martins Vieira Borges). Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 52 de 2020
por adm — publicado 17/12/2020 — última modificação 18/12/2020 14h21
Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Lei nº 2264 de 2020
por adm — publicado 08/12/2020 — última modificação 08/06/2022 10h14
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello – Obra Promocional Salesiana (R$14.124,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Lei nº 442 de 1975
por adm — última modificação 17/08/2022 10h34
Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do Município na Festa do Alho a ser realizada na cidade de Gouveia.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1975
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