Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1633 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h50
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Minas Novas para o exercício de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1634 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h50
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 290.830,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1635 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h50
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 19.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1636 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h51
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1637 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h51
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 918.720,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1639 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h52
Dispõe sobre denominação de praça na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Praça Mariquinha Barbosa - Bairro Domingos Mota).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1640 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h53
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Trabalhadores em Hortifrutigranjeiros do Bentinho – ASTROBEN).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1641 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h53
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 208.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1642 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h54
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 367.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1643 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h54
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 555.500,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 156 157 158 [159] 160 161 162 ... 320