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Lei nº 1694 de 2009: por adm — última modificação 14/06/2022 15h47
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação Comunitária de Buriti Val Verde – ASCOBV).
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Lei nº 1695 de 2009: por adm — última modificação 14/06/2022 15h47
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 751.920,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 1696 de 2009: por adm — última modificação 14/06/2022 15h47
Denomina escola municipal e dá outras providências (Escola Municipal “Maria Soares dos Santos”).
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Lei nº 1697 de 2009.pdf: por adm — última modificação 14/06/2022 15h47
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 696.821,94 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 1698 de 2009: por adm — última modificação 14/06/2022 15h48
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Lei nº 1699 de 2009.pdf: por adm — última modificação 14/06/2022 15h48
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 845.805,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 1700 de 2009: por adm — última modificação 14/06/2022 15h48
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 1701 de 2009: por adm — última modificação 14/06/2022 15h49
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Agricultores do Ribeirão dos Coqueiros – ASSOARC).
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Lei nº 1702 de 2009: por adm — última modificação 14/06/2022 15h49
Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
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Lei nº 1703 de 2010: por adm — última modificação 14/06/2022 09h02
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$20.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação).
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