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Arquivo Lei nº 1724 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h09
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências (Rua Mary Angélica – Bairro Geraldo Caraíba).
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Arquivo Lei nº 1725 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h09
Denomina-se Centro de Atenção Psicossocial e dá outras providências (“Agenor Santos”).
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Arquivo Lei nº 1726 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h10
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Arquivo Lei nº 1727 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h10
Autoriza concessão de subvenções sociais à Irmandade N. S.ª. do Rosário dos Homens Pretos de Minas Novas, no valor de R$4.000,00.
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Arquivo Lei nº 1728 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h10
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação).
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Arquivo Lei nº 1729 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h11
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Minas Novas e para o exercício de 2011 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1730 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h11
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação que especifica e dá outras providências (Associação Comunitária de Grota do Rancho – ACMGR).
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Arquivo Lei nº 1731 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h11
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Junior (R$40.352,86).
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Arquivo Lei nº 1732 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h12
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e da outras providências.
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Arquivo Lei nº 1734 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h13
Dispõe sobre a criação da política municipal de turismo, e dá outras providências.
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