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Arquivo Lei nº 1735 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h13
Dispõe sobre a denominação final de ruas e avenidas no bairro Domingos Mota e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1736 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h13
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 1.835.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo).
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Arquivo Lei nº 1737 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h14
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 385.280,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Arquivo Lei nº 1738 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h14
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer).
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Arquivo Lei nº 1739 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h14
Modifica o art. 24 da Lei nº 426 de 30/05/1975 e da outras providências.
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Arquivo Lei nº 1740 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h15
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Ângela Maria Barbosa Sousa – Bairro Becã).
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Arquivo Lei nº 1741 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h15
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação que especifica e dá outras providências (Associação de Mangabeira e Região – AMMAR).
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Arquivo Lei nº 1742 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h16
Altera o inciso II do art. 6º da Lei nº 973 de 07/11/1995, inclui o € 4º e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1743 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h16
Declara de utilidade pública a APAC - Associação de Proteção e Assistência ao condenado da comarca de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1744 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h16
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 861.100,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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