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Arquivo Lei nº 1755 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h54
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do pólo de apoio presencial no âmbito do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1756 de 2010
por adm — última modificação 26/01/2023 14h42
Dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 1756 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h54
Dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1757 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h54
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Santana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1758 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h55
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 1.120.9740,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1760 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h48
Concede titulo de cidadão honorário ao Sr. Antônio Augusto Anastásia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1761 de 2011
por adm — última modificação 26/01/2023 14h45
Altera os anexos I, II e IV do plano de cargos e salários da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 1761 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h48
Altera os anexos I, II e IV do plano de cargos e salários da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1762 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h48
Denomina vias publicas no distrito de Cruzinha.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1763 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h49
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 283.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
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