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Arquivo Lei nº 1587 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h32
Dispõe sobre denominação de Espaço Cultural na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Espaço Cultural Fernando Luiz Coelho Mota – Praça da Gruta).
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Arquivo Lei nº 1586 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h32
Dispõe sobre denominação de praça na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Praça Alice do Rosário Mota Cristianismo – Bairro Domingos Mota II).
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Arquivo Lei nº 1585 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h32
Dispõe sobre denominação de praça na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Praça Vicência de Fátima Barroso Fernandes – Bairro Domingos Mota II).
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Arquivo Lei nº 1561 de 2007 (1)
por adm — última modificação 28/06/2022 14h25
Estabelece normas e regulamenta no município de Minas Novas, a autorização de serviços de transporte de passageiros (Táxi) e dá outras providências.
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Arquivo Promulgação da Lei Complementar nº 03 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 16h04
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Minas Novas, de suas autarquias e fundações públicas.
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Arquivo Lei nº 1640 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h53
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Trabalhadores em Hortifrutigranjeiros do Bentinho – ASTROBEN).
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Arquivo Lei nº 1602 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h33
Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais de Minas Novas para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1701 de 2009
por adm — última modificação 14/06/2022 15h49
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Agricultores do Ribeirão dos Coqueiros – ASSOARC).
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Arquivo Lei nº 1691 de 2009
por adm — última modificação 14/06/2022 15h46
Declara de utilidade publica o órgão que especifica e dá outras providencias (Associação Consórcio Intermunicipal da Casa Lar da Comarca de Minas Novas - ACIPLAR).
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Arquivo Lei nº 1793 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h58
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Maria Geralda de Fátima Pires – Bairro PE. Emiliano).
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