Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1774 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h52
Dispõe sobre modificação da Lei nº 815 de 04/02/1991 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1775 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h52
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 817.750,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1776 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h52
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 205.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Educação e manutenção das atividades da Câmara Municipal).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1777 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h53
Altera dispositivos de Lei nº 1540 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1778 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h53
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção a Betel, APAE e a Ampliar (R$10.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1779 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h53
Cria cargos de provimento efetivo para o PSF e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1780 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h53
Altera o vencimento base dos cargos de diretor e vice-diretor previsto na Lei municipal nº 1540 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1781 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h54
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção a Betel, APAE e a Ampliar (R$10.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1782 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h54
Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor – RPV pelo município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1783 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h55
Cria cargos de provimento efetivo para o PSF e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 170 171 172 [173] 174 175 176 ... 320