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Arquivo Lei nº 1793 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h58
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Maria Geralda de Fátima Pires – Bairro PE. Emiliano).
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Arquivo Lei nº 1794 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h59
Institui o novo perímetro urbano da sede do Município de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1795 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h59
Altera redação contida na Lei nº 1761.
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Arquivo Lei nº 1796 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h59
Revoga a Lei nº 1788/2011 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1797 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h59
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção a APAE (R$1.800,00).
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Arquivo Lei nº 1798 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h00
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção a APAC (R$4.905,00).
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Arquivo Lei nº 1799 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h00
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção a AMPLIAR (R$7.200,00).
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Arquivo Lei nº 1800 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h00
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção a INSPETORIA MADRE MAZZARELLO (R$20.580,00).
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Arquivo Lei nº 1801 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h01
Denomina vias públicas no distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1802 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h01
Autoriza o executivo a permutar bem imóvel pertencente ao patrimônio publico Municipal com bem imóvel particular e dá outras providências.
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