Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
´
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3196
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1803 de 2011
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 16h02
Dispõe sobre a reformulação do CMDRS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2011
Lei nº 1804 de 2011
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 16h02
Cria cargos de provimento efetivos e modifica os anexos I, II, VI do plano e carreiras e vencimentos do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2011
Lei nº 1805 de 2011
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 16h02
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Comunitária de Angicos e de Fazenda velha e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2011
Lei nº 1806 de 2011
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 16h02
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua José Simão – Bairro Dom Bosco).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2011
Lei nº 1807 de 2011
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 16h03
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2011
Lei nº 1808 de 2011
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 16h03
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 1.300.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2011
Lei nº 1809 de 2011
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 16h03
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 1.022.630,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2011
Lei nº 1810 de 2011
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 16h04
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 52.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2011
Lei nº 1811 de 2011
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 16h05
Cria cargos de provimento efetivo para atender a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2011
Lei nº 1812 de 2011
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 16h06
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 2.360.260,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2011
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
173
174
175
[
176
]
177
178
179
...
320
<
/body>