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Arquivo Lei nº 1813 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h06
Cria função de Educador Físico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1814 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h06
Institui no âmbito do município de Minas Novas, a distinção honorificada denominada Mérito Esportivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1815 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h07
Autoriza a doação de parte do imóvel que especifica ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1816 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h07
Autoriza o poder executivo a abrir concorrência pública para a concessão de serviços de transporte coletivo do município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1817 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h07
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 933.450,10 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1818 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h07
Autoriza o executivo municipal fazer rateio das verbas do Fundeb, para cumprir o previsto no art. 22 da Lei 11.494 de 20/06/2007.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1820 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h24
Denomina Bairro e Vias Públicas e dá outras providências (Bairro Durval Coelho).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1821 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h24
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (José Professor – Bairro Pe. Emiliano).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1822 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h25
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua João Moura – Bairro Boa Vista).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1824 de 2012
por adm — última modificação 26/01/2023 14h48
Altera os Anexos I e II do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas, (Nova Redação) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal
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