Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1836 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h28
Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Cruzinha, cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Amazonas).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1837 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h29
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos funcionários municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1838 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h29
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Municipal, Diretor e Vice-Diretor de unidades escolares municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1839 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h29
Altera a Lei nº 1714 de 31 de março de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1840 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h29
Denomina bairros e vias públicas no Distrito de Baixa Quente e dá outras providências (Bairro José de Sousa Santos).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1841 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h30
Denomina bairros e vias públicas no Distrito de Baixa Quente e dá outras providências (Bairro Maria Batista da Costa).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1842 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h30
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder à abertura de Processo Licitatório pra concessão de exploração do Matadouro no Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1843 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h31
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.171.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1844 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h31
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Minas Novas, mantenedora do Hospital Badaró Júnior (R$150.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1845 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h32
Revoga a Lei Nº 1827/2011 de 27 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua do Ouro).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 176 177 178 [179] 180 181 182 ... 320