Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
´
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3196
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1836 de 2012
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 15h28
Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Cruzinha, cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Amazonas).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
Lei nº 1837 de 2012
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 15h29
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos funcionários municipais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
Lei nº 1838 de 2012
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 15h29
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Municipal, Diretor e Vice-Diretor de unidades escolares municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
Lei nº 1839 de 2012
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 15h29
Altera a Lei nº 1714 de 31 de março de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
Lei nº 1840 de 2012
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 15h29
Denomina bairros e vias públicas no Distrito de Baixa Quente e dá outras providências (Bairro José de Sousa Santos).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
Lei nº 1841 de 2012
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 15h30
Denomina bairros e vias públicas no Distrito de Baixa Quente e dá outras providências (Bairro Maria Batista da Costa).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
Lei nº 1842 de 2012
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 15h30
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder à abertura de Processo Licitatório pra concessão de exploração do Matadouro no Município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
Lei nº 1843 de 2012
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 15h31
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.171.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
Lei nº 1844 de 2012
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 15h31
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Minas Novas, mantenedora do Hospital Badaró Júnior (R$150.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
Lei nº 1845 de 2012
por
adm
—
última modificação
13/06/2022 15h32
Revoga a Lei Nº 1827/2011 de 27 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua do Ouro).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
176
177
178
[
179
]
180
181
182
...
320
<
/body>