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Lei nº 1958 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h17
Autoriza o executivo a conceder subvenção ao Conselho Comunitário de Segurança Pública (R$1.000,00).
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Lei nº 1959 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h17
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação comunitária dos moradores e produtores rurais do Córrego do Brejo - ASCOBE e dá outras providências.
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Lei nº 1960 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h17
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 4.250.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo).
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Lei nº 1961 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h18
Altera dispositivos da Lei nº 1714 de 31/03/2010 e dá outras providências.
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Lei nº 1962 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h18
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 94.750,00) e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social).
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Lei nº 1963 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h19
Autoriza o executivo a conceder subvenção social à associação Minasnovense de promoção ao lavrador e a infância da área rural – AMPLIAR (R$99.750,00).
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Lei nº 1964 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h19
Altera dispositivos da Lei nº 1714 de 31/03/2010, que institui o plano de cargos, salários e vencimentos da prefeitura municipal de Minas Novas.
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Lei nº 1965 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h21
Altera dispositivos da Lei nº 1714 de 31/03/2010, que institui o plano de cargos, salários e vencimentos da prefeitura municipal de Minas Novas.
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Lei nº 1966 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h21
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção a associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE (R$6.000,00).
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Lei nº 1967 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h21
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção à Obra Promocional Salesiana - INSPETORIA MADRE MAZZARELLO (R$15.000,00).
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