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Lei nº 1998 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h09
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.775.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 1999 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h09
Disciplina o plantio e preservação de árvores no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2000 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h10
Denomina vias públicas no bairro Bonsucesso e dá outras providências.
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Lei nº 2001 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h10
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.476.698,32) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo).
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Lei nº 2002 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h10
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.828.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2003 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h11
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providencias (Beco de Lulu Leite – Centro).
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Lei nº 2004 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h11
Autoriza o poder executivo a transferir recursos por meio de subvenção à APAE (R$2.520,00).
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Lei nº 2005 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h11
Autoriza o poder executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazarello – Obra Promocional Salesiana (R$17.400,00).
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Lei nº 2006 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h12
Aprova o Plano Municipal de Educação PME e dá outras providências.
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Lei nº 2007 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h12
Dispõe sobre a obrigatoriedade de audiência pública e contém outras disposições.
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