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Lei nº 2009 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h12
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2010 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h12
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 947.620,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2011 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h13
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.556.800,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2012 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h13
Autoriza o executivo municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2015.
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Lei nº 2013 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h14
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.160.633,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2014 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h14
Autoriza o poder executivo a transferir recursos por meio de subvenção ao lar dos idosos “Conferência São Vicente de Paulo” (R$3.250,00).
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Lei nº 2015 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h14
Autoriza ao município de Minas Novas cede servidor ao Tribunal de Justiça e dá outras providências.
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Lei nº 2016 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h15
Autoriza adesão do município de Minas Novas ao consórcio intermunicipal de infraestruturas dos municípios da Amaje - CII AMAJE.
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Lei nº 2017 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h15
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.16.500,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2018 de 2015: por adm — última modificação 25/09/2024 15h27
Emenda Aditiva 01/2015, a Lei orgânica do município de Minas Novas, altera o art. 8° da LOM.
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