´

Lei nº 2018 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h16
Emenda Aditiva nº 01/2015, a Lei orgânica do município de Minas Novas, altera o art. 8° da LOM.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Lei nº 2019 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h16
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 125.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Finanças).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Lei nº 2020 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h16
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 656.300,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Lei nº 2021 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h17
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade publica a associação que especifica e dá outras providências (Patronato de Menores “Luiza Nogueira Badaró”).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Lei nº 2022 de 2015: por adm — publicado 11/11/2015 — última modificação 18/07/2022 16h16
Altera a Lei Municipal nº 1941, de 05/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Lei nº 2023 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h18
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 40.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Finanças).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Lei nº 2024 de 2015: por adm — publicado 01/12/2015 — última modificação 18/07/2022 16h18
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Lei nº 2025 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h18
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.948.783,11) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Lei nº 2026 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h19
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 177.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Lei nº 2027 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h19
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 337.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 194 195 196 [197] 198 199 200 ... 320

Resultado da busca por lei