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Arquivo Lei nº 2028 de 2015
por adm — última modificação 04/03/2024 10h43
Dispõe sobre a não demolição de escolas municipais de Minas Novas.
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Arquivo Lei nº 2029 de 2015
por adm — última modificação 13/06/2022 10h19
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 408.600,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Arquivo Lei nº 2030 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 15h50
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior (R$888.000,00).
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Arquivo Lei nº 2031 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 15h50
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2032 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 15h51
Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Vanderlei Aparecido Alves dos Santos – Av. João Paulo II).
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Arquivo Lei nº 2033 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 15h51
Dispõe sobre denominação de ruas no Povoado de Ribeirão dos Santos e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2034 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 15h51
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação dos Municípios Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas – ADOMAI (R$20.000,00).
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Arquivo Lei nº 2035 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 15h52
Autoriza a Abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.315,42 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Arquivo Lei nº 2036 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 15h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Conferência São Vicente de Paulo, lar de acolhida e institucionalização de idosos do Município de Minas Novas (R$39.000,00).
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Arquivo Lei nº 2037 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 15h52
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas – APAE (R$3.100,00).
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