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Lei nº 2038 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h52
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello – Obra Promocional Salesiana (R$14.000,00).
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Lei nº 2039 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h52
Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Travessa Raul Vieira dos Santos - Bairro Planalto).
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Lei nº 2040 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h53
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 370.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2041 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h53
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.114.300,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2042 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h53
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o SUAS – Sistema Único de Assistência Social no Município de Minas Novas/MG e dá outras providências.
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Lei nº 2043 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h54
Altera a Lei nº 1907/13 denomina Bairro e Vias Públicas e dá outras providências, que passa a vigorar com a seguinte redação (Bairro João Vieira).
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Lei nº 2044 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h55
Dispõe sobre a regulamentação de deliberação sobre patrimônio público e dá outras providências.
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Lei nº 2045 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h56
Autoriza o Poder Executivo a permutar Bem Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal com Bem Imóvel Particular e dá outras providências.
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Lei nº 2046 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h56
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Associação dos Municípios Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas – ADOMAI (R$100.000,00).
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Lei nº 2047 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h56
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
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