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Lei nº 2048 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Lei nº 2049 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h57
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 127.500,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2050 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ADOMAI- Casa Lar, lar de acolhida e institucionalização de crianças e adolescentes em situação de risco social (R$33.917,13).
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Lei nº 2051 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 16h04
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação que especifica e dá outras providências (Associação Cube dos Cavaleiros de Alagadiço).
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Lei nº 2052 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 16h05
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.273.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2053 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 16h05
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 108.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2054 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 16h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Conferência São Vicente de Paulo, lar de acolhida e institucionalização de idosos do Município de Minas Novas (R$10.000,00).
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Lei nº 2055 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 16h05
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 264.910,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2056 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 16h06
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2057 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 16h06
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação que especifica e dá outras providências – AMTARP (Associação dos Moradores e Trabalhadores Agrícolas da Região do Papagaio).
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