Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2088 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h11
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 506.630,40 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2089 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h12
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2090 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h12
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior, no importe de R$ 34.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2091 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h13
Autoriza a alteração da forma do desembolso da subvenção referente ao art. 1º, inciso I da Lei Municipal 2076 de 14 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2092 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h13
Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de benefícios eventuais pela Política Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2093 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h13
Dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais do Mercado Municipal do Agricultor e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2094 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h14
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2095 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h14
Altera o artigo 8º, Inciso I da Lei 1938 de 13 de novembro de 2013, (nova redação) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2096 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h14
Disciplina a participação do Município de Minas Novas/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2097 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h14
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 201 202 203 [204] 205 206 207 ... 320