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Arquivo Lei nº 2098 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h15
Altera o Anexo IV da Lei 1824 de 2012 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas (Nova Redação) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2098 de 2017
por adm — última modificação 26/01/2023 14h50
Altera o Anexo IV da Lei 1824 de 2012 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas (Nova Redação) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 2099 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h15
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 102.323,39 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2100 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h15
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica (Diretor, Vice-Diretor e Pedagogo) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2101 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h16
Revoga a Lei nº 2016 de 28/09/2015.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2102 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h16
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2103 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h21
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2104 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h21
Altera o Plano Municipal de Educação, anexos I e II de modo a acrescentar datas nas estratégias definidas na Lei 2006 de junho de 2015, com vigência no decênio 2015/2025 e previsão orçamentária das metas, estratégias e indicadores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2105 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h22
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2106 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h22
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 78.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
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