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Arquivo Lei nº 2107 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h23
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a AMPLIAR, através de recursos provenientes do Fundo da Infância e Adolescência – FIA (R$40.000,00).
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Arquivo Lei nº 2108 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h23
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a APAE, através de recursos provenientes do Fundo da Infância e Adolescência – FIA (R$40.000,00).
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Arquivo Lei nº 2109 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h23
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 166.830,33 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Arquivo Lei nº 2110 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h23
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior através de recursos provenientes da Manutenção Contribuição de Entidade e Associações de Apoio a saúde (R$150.000,00).
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Arquivo Lei nº 2111 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h24
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior através de recursos provenientes da Manutenção Contribuição de Entidade e Associações de Apoio a saúde (R$16.830,33).
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Arquivo Lei nº 2112 de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018)
por adm — última modificação 09/06/2022 15h24
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2113 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h24
Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Nossa Senhora Aparecida – Bairro Bela Vista).
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Arquivo Lei nº 2114 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h25
Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Zumbi e da Consciência Negra no Município de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2115 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h26
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências (Rua Izaias José do Rosário – Conjunto Habitacional Luiz Leite).
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Arquivo Lei nº 2116 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h26
Dá denominação a uma nova Rua no Distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências (Sebastião Moreira Barbosa).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
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