´

Lei nº 2117 de 2017: por adm — última modificação 09/06/2022 15h26
Concede Cidadania Honorária e dá outras providências (Luciano Cordoval de Barros).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Lei nº 2118 de 2017: por adm — última modificação 09/06/2022 15h26
Institui a Semana da Família e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Lei nº 2119 de 2017: por adm — última modificação 09/06/2022 15h27
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$ 90.400,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Lei nº 2120 de 2017: por adm — última modificação 09/06/2022 15h27
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$ 67.172,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Lei nº 2121 de 2017: por adm — última modificação 09/06/2022 15h27
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 21.000,00 a Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior para utilização em despesas de urgência e emergência, dentre elas plantões médicos e deslocamento de pacientes graves para outros hospitais da região e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Lei nº 2122 de 2017: por adm — última modificação 09/06/2022 15h28
Autoriza a contribuição no valor de R$ 40.000,00 a APAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Lei nº 2123 de 2017: por adm — última modificação 09/06/2022 15h28
Autoriza a contribuição no valor de R$ 40.000,00 a APLIAR, através dos recursos do Fundo da Infância e Adolescente - FIA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Lei nº 2125 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 17h57
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 312.136,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Lei nº 2126 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 17h57
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes da Manutenção Contribuição de Entidade de Promoção de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Lei nº 2127 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 17h57
Denomina via pública na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Rei Tiago – Av. João Paulo II).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 204 205 206 [207] 208 209 210 ... 320

Resultado da busca por lei