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Lei nº 2139 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 17h58
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 359.000,00 e dá outras providências.
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Lei nº 2140 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 17h58
Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Baixa Quente e dá outras providências (Rua Setúbal).
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Lei nº 2141 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 17h58
Dispõe sobre denominação de Ruas na Comunidade de Indaiá e dá outras providências.
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Lei nº 2142 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 17h58
Institui o registro de bens culturais de natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2143 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 17h58
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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Lei nº 2144 de 2018: por adm — publicado 03/07/2018 — última modificação 27/01/2020 17h58
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 12.412,00 para Inspetoria Madre Mazarello – Obra Promocional Salesiana, referente ao Programa Alimentação Escolar – Creche e dá outras providências.
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Lei nº 2145 de 2018: por adm — publicado 03/07/2018 — última modificação 27/01/2020 17h58
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 1.020,00, referente ao Programa Alimentação Escolar – EJA/APAE para a APAE/Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2146 de 2018: por adm — publicado 03/07/2018 — última modificação 27/01/2020 17h58
Dispões sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Flora Gomes - Av. Domingos de Abreu Vieira).
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Lei nº 2147 de 2018: por adm — publicado 25/07/2018 — última modificação 27/01/2020 17h58
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas, através de receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde.
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Lei nº 2148 de 2018: por adm — publicado 25/07/2018 — última modificação 27/01/2020 17h58
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$172.000,00 e dá outras providências.
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