´

Lei nº 2158 de 2018: por adm — publicado 31/08/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Lei nº 2159 de 2018: por adm — publicado 31/08/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Lei nº 2160 de 2018: por adm — publicado 21/09/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Autoriza a doação do imóvel que especifica ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Lei nº 2161 de 2018: por adm — publicado 21/09/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Sócio Educativo (SIMASE) na modalidade de medida sócio educativa em meio aberto de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescentes que pratiquem ato infracional no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Lei nº 2162 de 2018: por adm — publicado 21/09/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências (Rua Cachoeira e Rua Ribeirão Acima).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Lei nº 2163 de 2018: por adm — publicado 21/09/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sra. Mariza Martins Vieira Borges).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Lei nº 2164 de 2018: por adm — publicado 21/09/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Luiz Antônio Borges).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Lei nº 2165 de 2018: por adm — publicado 19/10/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Lei nº 2166 de 2018: por adm — publicado 19/10/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Dá denominação a uma Rua no Centro da cidade e dá outras providências (Praça da Rodoviária).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Lei nº 2167 de 2018: por adm — publicado 19/10/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 208 209 210 [211] 212 213 214 ... 320

Resultado da busca por lei