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Lei nº 2178 de 2018: por adm — publicado 09/12/2018 — última modificação 09/06/2022 14h53
Dispõe sobre a denominação de Escolas criadas no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2179 de 2018: por adm — publicado 27/12/2018 — última modificação 09/06/2022 14h53
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
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Lei nº 2180 de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019): por adm — publicado 27/12/2018 — última modificação 09/06/2022 14h54
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
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Lei nº 2181 de 2018: por adm — publicado 25/12/2018 — última modificação 09/06/2022 14h54
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento de dívida com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha, conforme débito apurado em relação aos anos de 2015, 2016 e 2017.
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Lei nº 2182 de 2018: por adm — publicado 25/12/2018 — última modificação 09/06/2022 14h54
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Palmeiras).
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Lei nº 2183 de 2018: por adm — publicado 25/12/2018 — última modificação 09/06/2022 14h54
Dispõe sobre denominação de rua no Povoado de Imbiruçu e dá outras providências (Rua das Flores).
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Lei nº 2184 de 2019: por adm — publicado 20/01/2019 — última modificação 09/06/2022 14h30
Dispõe sobre denominação de rua do povoado de Palmital da Baixa e dá outras providências (Rua Nossa Senhora Aparecida).
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Lei nº 2185 de 2019: por adm — publicado 20/01/2019 — última modificação 09/06/2022 14h31
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Pires).
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Lei nº 2186 de 2019: por adm — publicado 20/01/2019 — última modificação 09/06/2022 14h31
Institui o Programa Especial de Anistia e Parcelamento (PROEAP) no âmbito da Secretaria de Finanças e dá outras providências.
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Lei nº 2187 de 2019: por adm — publicado 28/01/2019 — última modificação 09/06/2022 14h31
Dispõe sobre mudança de denominação de escola e dá outras providências (Escola Municipal “Manoel Ferreira da Costa”), localizada na comunidade de Cabeceira.
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