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Arquivo Lei nº 2218 de 2019
por adm — publicado 22/11/2019 — última modificação 09/06/2022 14h43
Dispõe sobre denominação de uma nova rua localizada no Bairro Olaria e dá outras providências (Rua Renato Sena Camargos).
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Arquivo Lei nº 2220 de 2019
por adm — publicado 22/11/2019 — última modificação 09/06/2022 14h43
Dispõe sobre revogação de Convênio e Lei Municipal nº 2203/2019 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2221 de 2019
por adm — publicado 22/11/2019 — última modificação 09/06/2022 14h43
Dispõe sobre denominação de uma nova rua localizada no Distrito de Lagoa Grande e dá outras providências (Rua Sérgio Barbosa).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2222 de 2019
por adm — publicado 10/12/2019 — última modificação 09/06/2022 14h43
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$10.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Educação).
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Arquivo Lei nº 2223 de 2019
por adm — publicado 10/12/2019 — última modificação 09/06/2022 14h44
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$1.065,33 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2224 de 2019
por adm — publicado 10/12/2019 — última modificação 09/06/2022 14h44
Dispõe sobre oficialização e denominação de rua e dá outras providências (Rua Manoel Cristianismo Costa).
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Arquivo Lei nº 2225 de 2020
por adm — publicado 20/01/2020 — última modificação 08/06/2022 09h58
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior (R$600.000,00).
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Arquivo Lei nº 2226 de 2020
por adm — publicado 20/01/2020 — última modificação 08/06/2022 09h58
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI – Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas (R$122.766,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Lei nº 2227 de 2020
por adm — publicado 20/01/2020 — última modificação 08/06/2022 09h59
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas (R$167.608,32).
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Arquivo Lei nº 2228 de 2020
por adm — publicado 20/01/2020 — última modificação 08/06/2022 09h59
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior (R$1.841.032,80).
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