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Arquivo Lei nº 2241 de 2020
por adm — publicado 25/05/2020 — última modificação 08/06/2022 10h06
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua João Sebastião Alves de Oliveira).
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Arquivo Lei nº 2242 de 2020
por adm — publicado 15/06/2020 — última modificação 08/06/2022 10h06
Autoriza o Executivo a alienar bem imóvel (terreno localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida nº 200, Bairro Planalto).
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Arquivo Lei nº 2243 de 2020
por adm — publicado 23/06/2020 — última modificação 08/06/2022 10h07
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$400.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo).
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Arquivo Lei nº 2244 de 2020
por adm — publicado 23/06/2020 — última modificação 08/06/2022 10h07
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior, no valor de R$142.252,01.
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Arquivo Lei nº 2245 de 2020
por adm — publicado 23/06/2020 — última modificação 08/06/2022 10h07
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$60.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
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Arquivo Lei nº 2246 de 2020
por adm — publicado 23/06/2020 — última modificação 08/06/2022 10h08
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$1.303.572,60 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
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Arquivo Lei nº 2247 de 2020
por adm — publicado 23/06/2020 — última modificação 08/06/2022 10h08
Dispõe sobre denominação de ruas na Comunidade de Imbiruçu – Distrito de Cruzinha e dá providências (Rua Santa Clara) e (Rua da Quadra).
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Arquivo Lei nº 2248 de 2020
por adm — publicado 23/06/2020 — última modificação 08/06/2022 10h08
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2249 de 2020
por adm — publicado 23/07/2020 — última modificação 08/06/2022 10h09
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior, no valor de R$ 60.000,00.
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Arquivo Lei nº 2250 de 2020
por adm — publicado 23/07/2020 — última modificação 08/06/2022 10h09
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior, no valor de R$ 1.161.320,59.
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