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Lei nº 2251 de 2020
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por adm
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publicado
23/07/2020
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última modificação
08/06/2022 10h10
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 25.000,00 para a Inspetoria Madre Mazarello – Obra Promocional Salesiana, referente a subvenções sociais e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2252 de 2020
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por adm
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publicado
27/07/2020
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última modificação
08/06/2022 10h10
Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, bem como regulamenta o acesso à informação.
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2253 de 2020
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por adm
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publicado
06/08/2020
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última modificação
08/06/2022 10h10
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 925.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo).
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2254 de 2020
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por adm
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publicado
06/08/2020
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última modificação
08/06/2022 10h11
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de auxílio e subvenção social à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior, no valor de R$ 500.000,00.
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2255 de 2020
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por adm
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publicado
06/08/2020
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última modificação
08/06/2022 10h11
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior, no valor de R$ 100.000,00.
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2256 de 2020
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por adm
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publicado
07/08/2020
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última modificação
08/06/2022 10h11
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua João da Rocha – Bairro Bela Vista).
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Lei nº 2257 de 2020
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por adm
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publicado
28/09/2020
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última modificação
08/06/2022 10h11
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à APAE de Minas Novas, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
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Lei nº 2258 de 2020
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por adm
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publicado
28/09/2020
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última modificação
08/06/2022 10h12
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior, no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2259 de 2020
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por adm
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publicado
26/11/2020
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última modificação
08/06/2022 10h12
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2260 de 2020
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por adm
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publicado
26/11/2020
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última modificação
08/06/2022 10h12
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2020
