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Arquivo Lei nº 2261 de 2020
por adm — publicado 26/11/2020 — última modificação 08/06/2022 10h13
Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Nossa Senhora do Rosário e Rua Londrina – Bairro Padre Emiliano).
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Arquivo Lei nº 2262 de 2020
por adm — publicado 26/11/2020 — última modificação 08/06/2022 10h13
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Rosalvo Serafim).
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Arquivo Lei nº 2263 de 2020
por adm — publicado 26/11/2020 — última modificação 08/06/2022 10h14
Dispõe sobre criação do Memorial das Terras do Fanado e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2264 de 2020
por adm — publicado 08/12/2020 — última modificação 08/06/2022 10h14
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello – Obra Promocional Salesiana (R$14.124,00).
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Arquivo Lei nº 2265 de 2020
por adm — publicado 08/12/2020 — última modificação 08/06/2022 10h14
Dispõe sobre a criação do Museu Minasnovense de Arte Sacra e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2266 de 2020
por adm — publicado 08/12/2020 — última modificação 08/06/2022 10h14
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Museu Regional do Artesanato do Jequitinhonha e criação do Museu Minasnovense de Artes e Ofícios e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2267 de 2020
por adm — publicado 10/12/2020 — última modificação 08/06/2022 10h15
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Beco 2 de Outubro).
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Arquivo Lei nº 2268 de 2020
por adm — publicado 21/12/2020 — última modificação 08/06/2022 10h15
Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2269 de 2021
por adm — publicado 19/01/2021 — última modificação 06/04/2022 08h31
Dispõe sobre denominação de Avenidas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Avenida Sebastião Fernandes Barbosa e Avenida Jacinto Cristianismo Costa).
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Arquivo Lei nº 2270 de 2021
por adm — publicado 26/01/2021 — última modificação 06/04/2022 08h31
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE de Minas Novas.
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