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Lei nº 2271 de 2021: por adm — publicado 26/01/2021 — última modificação 06/04/2022 08h31
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI de Minas Novas.
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Lei nº 2272 de 2021: por adm — publicado 26/01/2021 — última modificação 06/04/2022 08h32
Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a entidades de promoção a saúde de MAC para custeio do Plantão Médico, no valor de R$ 600.000,00.
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Lei nº 2273 de 2021: por adm — publicado 26/01/2021 — última modificação 06/04/2022 08h32
Autoriza o Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior, no valor de R$ 1.834.726,59.
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Lei nº 2274 de 2021: por adm — publicado 29/01/2021 — última modificação 06/04/2022 08h32
Autoriza o município a fazer perfuração de poço artesiano no Hospital Badaró Júnior com o fim de auxiliar o atendimento das necessidades de abastecimento de água.
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Lei nº 2275 de 2021: por adm — publicado 29/01/2021 — última modificação 06/04/2022 08h32
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.
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Lei nº 2276 de 2021: por adm — publicado 01/02/2021 — última modificação 06/04/2022 08h33
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2277 de 2021: por adm — publicado 09/02/2021 — última modificação 06/04/2022 08h33
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua Antônio Pereira de Souza).
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Lei nº 2278 de 2021: por adm — publicado 22/02/2021 — última modificação 06/04/2022 08h33
Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de auxílio à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior (R$71.675,93).
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Lei nº 2279 de 2021: por adm — publicado 22/02/2021 — última modificação 06/04/2022 08h34
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$ 310.800,00, para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Lei nº 2280 de 2021: por adm — publicado 22/02/2021 — última modificação 06/04/2022 08h34
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$ 1.600.000,00, para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
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