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Lei nº 2291 de 2021
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por adm
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publicado
11/06/2021
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última modificação
06/04/2022 08h38
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Minas Novas, a adquirir, a título oneroso, o imóvel que especifica e dá outras providências (Imóvel constituído pela casa nº 509, situado na Rua Mariano de Abreu, no Bairro Esplanada, em Belo Horizonte/MG, no valor de R$640.000,00, para instalação da Casa de Apoio na cidade de Belo Horizonte.
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Lei nº 2292 de 2021
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por adm
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publicado
30/06/2021
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última modificação
06/04/2022 08h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Conferência São Vicente de Paulo/Hospital São Vicente de Turmalina, através de recursos provenientes de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública do Covid-19.
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Lei nº 2293 de 2021
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por adm
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publicado
30/06/2021
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última modificação
06/04/2022 08h39
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Horácio Rodrigues Santos - Av. João Paulo II).
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Lei nº 2294 de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2022)
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por adm
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publicado
30/06/2021
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última modificação
06/04/2022 08h39
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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Lei nº 2295 de 2021
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por adm
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publicado
05/07/2021
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última modificação
06/04/2022 08h40
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2296 de 2021
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por adm
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publicado
05/07/2021
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última modificação
06/04/2022 08h40
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2297 de 2021
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por adm
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publicado
20/07/2021
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última modificação
06/04/2022 08h41
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "moto taxistas", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "moto frete", e contém outras providências.
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Lei nº 2298 de 2021
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por adm
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publicado
20/07/2021
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última modificação
06/04/2022 08h41
Altera o art. 3º, caput, da Lei nº 1561 de 28 de agosto de 2007, que estabelece normas e regulamenta, no município de Minas Novas, a autorização de serviços de transporte de passageiros (táxi) e contém outras providências.
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Lei nº 2299 de 2021
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por adm
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publicado
20/07/2021
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última modificação
06/04/2022 08h41
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 1.000 m² ao Ministério Público de Minas Gerais.
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Lei nº 2300 de 2021
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por adm
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publicado
20/07/2021
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última modificação
06/04/2022 08h42
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$640.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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