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Lei nº 2301 de 2021
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por adm
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publicado
20/07/2021
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última modificação
06/04/2022 08h43
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Inspetoria Madre Mazzarello - Obra Promocional Salesiana e dá outras providências (R$15.000,00).
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2302 de 2021
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por adm
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publicado
10/08/2021
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última modificação
06/04/2022 08h44
Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Jaboti e Rua José do Araguaia - Bairro Padre Emiliano).
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Lei nº 2303 de 2021
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por adm
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publicado
10/08/2021
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última modificação
06/04/2022 08h44
Dispõe sobre a doação de veículo da Prefeitura Municipal de Minas Novas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas e contém outras providências.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2304 de 2021
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por adm
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publicado
23/08/2021
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última modificação
06/04/2022 08h44
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções para enfrentamento da emergência de saúde pública - Covid-19, no valor de R$98.220,02 e dá outras providências.
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Lei nº 2305 de 2021
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por adm
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publicado
08/09/2021
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última modificação
06/04/2022 08h45
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de Contribuição para enfrentamento da emergência de Saúde Pública - Covid-19, transferência de recurso do Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$100.000,00.
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Lei nº 2306 de 2021
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por adm
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publicado
20/09/2021
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última modificação
06/04/2022 08h45
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$210.000,00.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2307 de 2021
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por adm
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publicado
05/10/2021
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última modificação
06/04/2022 08h45
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição (Recursos do Fundo Estadual de Saúde), à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$75.185,00, e dá outras providências.
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Lei nº 2308 de 2021
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por adm
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publicado
18/10/2021
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última modificação
06/04/2022 08h46
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - Covid-19, no valor de R$67.795,27.
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Lei nº 2309 de 2021
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por adm
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publicado
11/11/2021
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última modificação
06/04/2022 08h46
Cria o Distrito Industrial do município de Minas Novas, institui o Fundo Municipal para Desenvolvimento Industrial e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2310 de 2021
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por adm
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publicado
11/11/2021
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última modificação
06/04/2022 08h46
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello - Obra Promocional Salesiana, no valor de R$13.054,00.
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