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Arquivo Lei nº 2311 de 2021
por adm — publicado 11/11/2021 — última modificação 06/04/2022 08h47
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$11.200,00.
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Arquivo Lei nº 2312 de 2021
por adm — publicado 01/12/2021 — última modificação 06/04/2022 08h47
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2313 de 2021
por adm — publicado 22/11/2021 — última modificação 06/04/2022 08h48
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para custear despesas de incremento temporário do teto de média e alta complexidade (MAC) para custeio dos serviços especializados à saúde, no valor de R$350.003,00 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2314 de 2021
por adm — publicado 22/11/2021 — última modificação 06/04/2022 08h48
Institui o Programa Municipal de Captura de animais de médio e grande porte no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2315 de 2021
por adm — publicado 22/11/2021 — última modificação 06/04/2022 08h48
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Pires - Bairro Pe. Emiliano).
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Arquivo Lei nº 2316 de 2021
por adm — publicado 22/11/2021 — última modificação 06/04/2022 08h49
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria Soares das Neves).
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Arquivo Lei nº 2317 de 2021
por adm — publicado 01/12/2021 — última modificação 06/04/2022 08h49
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2318 de 2021
por adm — publicado 22/11/2021 — última modificação 06/04/2022 08h50
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$32.846,96, e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2319 de 2021
por adm — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/04/2022 08h50
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções para enfrentamento da emergência de saúde pública - Covid-19, no valor de R$37.448,52.
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Arquivo Lei nº 2320 de 2021
por adm — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/04/2022 08h51
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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