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Arquivo Lei nº 1832 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h27
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.393.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Arquivo Lei nº 1946 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h53
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.408.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1936 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h50
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.189.600,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1928 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h47
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 3.749.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1922 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h46
Dispõe sobre a autorização para o poder executivo pagar o piso salarial nacional aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1913 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h43
Autoriza o município de Minas Novas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1908 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h41
Autoriza o município de Minas Novas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1901 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h40
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.806.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1899 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h39
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Região de Inácio Félix e Adjacências – AMPRIF).
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Arquivo Lei nº 1895 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h37
Autoriza o poder executivo a criar o programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos da promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
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