Resultado da busca por lei

3195 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 438 de 1975
por adm — última modificação 17/08/2022 10h33
Autoriza obras, serviços e aquisições.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1975
Arquivo Lei nº 439 de 1975
por adm — última modificação 17/08/2022 10h33
Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios e dispõe sobre assinatura de convênios.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1975
Arquivo Lei nº 440 de 1975
por adm — última modificação 17/08/2022 10h33
Cria cargos, altera denominação estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Minas Novas, fixa-lhes os respectivos vencimentos anuais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1975
Arquivo Lei nº 441 de 1975
por adm — última modificação 17/08/2022 10h34
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma Lavanderia Comunitária.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1975
Arquivo Lei nº 442 de 1975
por adm — última modificação 17/08/2022 10h34
Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do Município na Festa do Alho a ser realizada na cidade de Gouveia.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1975
Arquivo Lei nº 443 de 1975
por adm — última modificação 17/08/2022 10h34
Abre crédito especial no valor de Cr$ 16.200,00 à Câmara Municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1975
Arquivo Lei nº 444 de 1975
por adm — última modificação 17/08/2022 10h34
Autoriza ao Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1975
Arquivo Lei nº 445 de 1975
por adm — última modificação 17/08/2022 10h34
Institui o Código Tributário do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1975
Arquivo Lei nº 446 de 1975
por adm — última modificação 17/08/2022 10h35
Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1975
Arquivo Lei nº 447 de 1976
por adm — última modificação 16/08/2022 15h24
Autoriza doação de terreno à Mitra Diocesana de Araçuai (Terreno localizado na Av. Delfim Moreira, para construção de uma Igreja Católica e um Museu anexo).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1976
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 320