Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
´
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3195
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 458 de 1976
por
adm
—
última modificação
17/08/2022 10h14
Autoriza obras, serviços e aquisições.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1976
Lei nº 459 de 1976
por
adm
—
última modificação
17/08/2022 10h15
Autoriza doação de terreno (à Fundação Minas Novas).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1976
Lei nº 460 de 1976
por
adm
—
última modificação
17/08/2022 10h15
Regula a venda e aforamento de terrenos do Patrimônio Municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1976
Lei nº 461 de 1976
por
adm
—
última modificação
17/08/2022 10h15
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1976
Lei nº 462 de 1976
por
adm
—
última modificação
17/08/2022 10h15
Abre crédito especial no valor de Cr$ 7.482,00 (para despesas de provimentos com a aposentadoria do funcionário Levi Maria de São Geraldo).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1976
Lei nº 463 de 1976
por
adm
—
última modificação
17/08/2022 10h16
Concede pensão a viúva do ex-operário da Prefeitura Municipal, José Antônio dos Santos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1976
Lei nº 464 de 1976
por
adm
—
última modificação
17/08/2022 10h16
Autoriza a alienação de bens imóveis.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1976
Lei nº 465 de 1977
por
adm
—
última modificação
16/08/2022 15h20
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER/MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1977
Lei nº 466 de 1977
por
adm
—
última modificação
16/08/2022 15h20
Cria Escolas Rurais Municipais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1977
Lei nº 467 de 1977
por
adm
—
última modificação
16/08/2022 15h20
Cria Escola Rural Municipal (Escola Municipal “Flora Brasileira Pires Cesar” – Buriti).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1977
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
40
41
42
[
43
]
44
45
46
...
320
<
/body>