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Arquivo Lei nº 458 de 1976
por adm — última modificação 17/08/2022 10h14
Autoriza obras, serviços e aquisições.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1976
Arquivo Lei nº 459 de 1976
por adm — última modificação 17/08/2022 10h15
Autoriza doação de terreno (à Fundação Minas Novas).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1976
Arquivo Lei nº 460 de 1976
por adm — última modificação 17/08/2022 10h15
Regula a venda e aforamento de terrenos do Patrimônio Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1976
Arquivo Lei nº 461 de 1976
por adm — última modificação 17/08/2022 10h15
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1976
Arquivo Lei nº 462 de 1976
por adm — última modificação 17/08/2022 10h15
Abre crédito especial no valor de Cr$ 7.482,00 (para despesas de provimentos com a aposentadoria do funcionário Levi Maria de São Geraldo).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1976
Arquivo Lei nº 463 de 1976
por adm — última modificação 17/08/2022 10h16
Concede pensão a viúva do ex-operário da Prefeitura Municipal, José Antônio dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1976
Arquivo Lei nº 464 de 1976
por adm — última modificação 17/08/2022 10h16
Autoriza a alienação de bens imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1976
Arquivo Lei nº 465 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h20
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER/MG.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
Arquivo Lei nº 466 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h20
Cria Escolas Rurais Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
Arquivo Lei nº 467 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h20
Cria Escola Rural Municipal (Escola Municipal “Flora Brasileira Pires Cesar” – Buriti).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
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