Resultado da busca por lei

3195 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 478 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h22
Autoriza obras, serviços e aquisições.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
Arquivo Lei nº 479 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h22
Cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Minas Novas, fixa-lhes os respectivos vencimentos anuais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
Arquivo Lei nº 480 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h22
Autoriza assinatura de convênio com a CODEVALE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
Arquivo Lei nº 481 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h22
Concede a cidadania honorária a Dra. Maria Celeste Porto Teixeira.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
Arquivo Lei nº 482 de 1978
por adm — última modificação 16/08/2022 15h13
Autoriza aquisição de terreno para doação (Construção do Prédio Escolar de Cruzinha).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1978
Arquivo Lei nº 483 de 1978
por adm — última modificação 16/08/2022 15h13
Autoriza a assinatura de convênio (Secretaria de Estado da Educação).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1978
Arquivo Lei nº 484 de 1978
por adm — última modificação 16/08/2022 15h13
Autoriza alienação de imóveis a Câmara Municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1978
Arquivo Lei nº 485 de 1978
por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
Autoriza efetuar obras de adaptação no Prédio Sobradão, autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1978
Arquivo Lei nº 486 de 1978
por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências (Cr$120.000,00 como auxílio para a construção da Escola da comunidade “Badaró Júnior”).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1978
Arquivo Lei nº 487 de 1978
por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
Autoriza subvenção à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, para manutenção da Escola da Comunidade “Badaró Júnior” – 2º Grau de Minas Novas e dá outras providências (Cr$20.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1978
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 320