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Arquivo Lei nº 849 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h41
Dispõe sobre regimento interno do Terminal Rodoviário de passageiros de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 897 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h52
Declara de utilidade pública a Associação Rural Unidos do Vale Setúbal – ARVASE.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 865 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h36
Declara de utilidade pública o Centro de Formação Profissionalizante de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 861 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h35
Declara de Utilidade pública a Congregação Cristã do Brasil em Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 977 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h57
Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 973 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h56
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 967 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h54
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Renascer e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 1012 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h42
Cria Escola Municipal de Minas Novas, ensino fundamental e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1003 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h40
Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1025 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h27
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
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