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Arquivo Lei nº 792 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h20
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 783 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Autoriza o poder executivo a retificar o termo de convênio com a EMATER.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 847 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h41
Autoriza assinatura de convênio com o IEF e a abertura de crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 838 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h38
Declara de utilidade pública a Congregação Cristã no Brasil de Leme do Prado.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 877 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h43
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira do Fanado.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 938 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h50
Autoriza assinatura de convênios e dá outras providências (Implantação do Programa CEMIG 100%).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 920 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h46
Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 919 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h46
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos da Comunidade de Coqueiro Campo.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 918 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h46
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Rural de Ribeirão da Folha.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 917 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h46
Reestrutura o Departamento de Ação Social da Prefeitura Municipal de dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
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